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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Publicações
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Notícias (1441)
Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
NOTA DE FALECIMENTO
É com muito pesar que a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) informa o falecimento nessa madrugada da associada O sepultamento ocorrerá hoje Atenciosamente,...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
NORMA SOBRE ATRIBUIÇÃO PARA CONDUZIR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É CONTESTADA EM ADI
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, com pedido de liminar, para impugnar dispositivo da Lei Federal 12.830 /2013 que confere ao...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
REPRESENTANTES DO MP E DA POLÍCIA DEBATERAM REGULAMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou ontem (20) audiência para debater o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Marina Santanna (PT-GO), que...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
X CONGRESSO ESTADUAL DO MP DE PERNAMBUCO DEBATERÁ NOVOS PARADIGMAS DE ATUAÇÃO
A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) realiza, entre os dias 14 e 15 de agosto, na praia de Muro Alto, em Ipojuca, o X Congresso Estadual do Ministério Público. O principal...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade que congrega os membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar e do Distrito Federal e Territórios, da qual faz parte...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
QUADRO COMPARATIVO DOS DOIS PROJETOS QUE TRATAM DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Clique aqui para visualizar o quadro comparativo contendo os dois projetos de lei, apresentados na Câmara dos Deputados, que tratam da investigação criminal. São eles: - , de autoria da deputada...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
CONAMP E AESMP SE REÚNEM COM BANCADA CAPIXABA
lico (CONAMP) e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). A presidente em exercício da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da AESMP, Marcello Queiroz; o...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
EM NOTA TÉCNICA, CNJ DEFENDE QUE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NÃO DEVE SER EXCLUSIVA
Aprovada dia 11/06 no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Nota Técnica produzida pela entidade já está disponível. No texto, o CNJ entende que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
CAMPANHA CONTRA PEC 37 ADOTA SISTEMA DE ENVIO DIRETO DE PETIÇÃO PARA PARLAMENTARES
A campanha Brasil Contra a Impunidade adotou uma nova estratégia de participação popular para pressionar os parlamentares a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que...
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Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Notícia ·
há 11 anos
CONAMP SE REÚNE COM LÍDER DO PMDB
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve reunida nesta terça-feira (11) com o líder do Partido do Movimento...
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