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Associação do Ministério Público do Espirito Santo

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Associação do Ministério Público do Espirito Santo

Notícia · há 13 anos

NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) informa o falecimento nessa madrugada da associada O sepultamento ocorrerá hoje Atenciosamente,...

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Associação do Ministério Público do Espirito Santo

Notícia · há 13 anos

NORMA SOBRE ATRIBUIÇÃO PARA CONDUZIR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É CONTESTADA EM ADI

A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, com pedido de liminar, para impugnar dispositivo da Lei Federal 12.830 /2013 que confere ao...

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Associação do Ministério Público do Espirito Santo

Notícia · há 13 anos

REPRESENTANTES DO MP E DA POLÍCIA DEBATERAM REGULAMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou ontem (20) audiência para debater o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Marina Santanna (PT-GO), que...

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